«A ministra da Agricultura, Assunção Cristas, adiantou esta segunda-feira que a UNESCO informou o Governo de que o projecto da barragem Foz Tua "não afecta de modo irreversível" o Alto Douro Vinhateiro, podendo prosseguir com algumas salvaguardas.
"Recebemos informação muito recente da UNESCO para ser aprovada [na reunião] do Cambodja em Junho [sobre Património Mundial] e que essencialmente refere que o estado de conservação do Alto Douro Vinhateiro está satisfatório e o projecto da barragem Foz Tua não o afecta de modo irreversível", disse Assunção Cristas, à margem da conferência do Expresso sobre a agricultura sustentável.
A governante explicou que a UNESCO recomenda a Portugal que "mantenha o nível abrandado das obras" que reconheceu existir no terreno.
"[A UNESCO] recomenda apenas que concluamos o reporte da informação com a qual nos comprometemos e que tem a ver com a linha de alta tensão e a conclusão do plano de gestão do próprio bem", acrescentou, afirmando que o projeto poderá então prosseguir com estas matérias salvaguardadas.
De acordo com Assunção Cristas, estas são "respostas positivas" que "fazem notar o trabalho de cooperação e transparência" entre Portugal e a UNESCO.
"Ficamos felizes por ver esta proposta para ser aprovada em Junho", concluiu.
Em causa estava a eventual incompatibilidade da construção da barragem de Foz Tua com a manutenção da classificação do Douro como Património Mundial pela UNESCO.
Já em Outubro, o Ministério da Agricultura e Ambiente divulgou que o relatório da missão da UNESCO ao Douro concluiu que a construção do aproveitamento hidroelétrico de Foz Tua, de acordo com o projecto revisto, é compatível com a manutenção do Alto Douro Vinhateiro na Lista do Património Mundial.
Mas, na ocasião, a organização mundial fez críticas ao processo e exigiu medidas de mitigação, que o Governo apresentou no final de Janeiro, caracterizando-as como "um pacote que vai ao encontro de todas as solicitações feitas pela UNESCO".
Na altura, fonte da assessoria do Ministério da Agricultura e Ambiente acrescentou que esta foi a segunda tranche de resposta, tendo a primeira sido enviada em Dezembro, “conforme planos de trabalhos e elementos solicitados pelo ICOMOS”, um órgão consultor da organização mundial.»
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