Living well, within the limits of our planet

The European Commission has proposed a new Environment Action Programme for the EU. Entitled "Living well, within the limits of our planet", it will guide environment policy up to 2020. The proposal aims to enhance Europe's ecological resilience and transform the EU into an inclusive and sustainable green economy.

Environment Commissioner Janez Potočnik  said: "The new Action Programme sets out the path for Europe to become a place where people live in a safe and healthy natural environment, where economic progress is based on a sustainable, green economy and where ecological resilience has been achieved." ‘Living well, within the limits of the planet’ - Speech by Janez Potočnik, European Commissioner for Environment, at the High level IEEP conference on the future of EU environmental policy (Brussels, 4 December 2012).- Clicar no nome do discurso para o ler na integra.

Climate Action Commissioner Connie Hedegaard said: "We cannot wait until the economic crisis is over before we tackle the resources, environmental and climate crises. We must address all these at the same time and so include climate and environmental concerns into all our policies. This strategy gives businesses and politicians the long-term view we very much need for making the transition to a sustainable, low-carbon society in Europe."

The Commission's proposal will be considered through the ordinary legislative procedure by the European Parliament and the Council of the European Union. Once agreed, the new EAP will become EU law.

A proposta do novo programa de ação da UE em matéria de ambiente para 2020 :

EM QUE CONSISTE A PROPOSTA?

• A Comissão propõe um novo programa no domínio do ambiente que define um calendário estratégico e nove objetivos prioritários a atingir até 2020. O programa contribuirá para assegurar uma compreensão comum dos principais desafios ambientais com que somos confrontados e das medidas necessárias para lhes fazer face eficazmente.

O QUE ESTÁ EM CAUSA?

• Apesar dos progressos realizados em certos domínios, muitos dos objetivos ambientais e dos objetivos relacionados com o clima poderão não ser atingidos. É necessário redobrar esforços para melhorar o estado do ambiente e contribuir para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo na UE.

QUEM SERÁ BENEFICIADO E COMO?

• Os cidadãos, que usufruirão de ecossistemas mais saudáveis e de um ambiente menos poluído.

• As empresas, graças a uma utilização mais eficaz dos recursos, às oportunidades resultantes da luta contra os problemas ambientais (ecoinovação) e a um enquadramento político mais previsível.

• Os consumidores, que terão mais acesso a produtos «verdes» e disporão de informações mais claras sobre os produtos.

• Regiões situadas no exterior da UE, que beneficiarão da melhoria do ambiente na própria UE e de uma ação mais determinada por parte desta para fazer face aos problemas ambientais de âmbito regional e mundial.

PORQUÊ UMA AÇÃO A NÍVEL DA UE?

• Os problemas ambientais não param nas fronteiras. É necessário uma abordagem devidamente coordenada a nível da UE para resolver os problemas que existem no seu interior e ajudar a fazer face aos desafios regionais e mundiais.

O QUE IRÁ MUDAR CONCRETAMENTE?

• O programa permitirá tomar medidas mais fortes para fazer face aos principais desafios ambientais.

• Em certos casos, será necessário definir novas medidas políticas ou legislativas ou rever as medidas atuais. Noutros, bastará que a legislação em vigor seja aplicada de forma mais eficaz para que as melhorias desejadas sejam efetivamente introduzidas.

PARA QUANDO ESTÁ PREVISTA A ENTRADA EM VIGOR DA PROPOSTA?

• A proposta da Comissão será discutida e aprovada pelos ministros nacionais (no âmbito do Conselho da UE) e pelo Parlamento Europeu, o que contribuirá para suscitar um debate público mais alargado e o empenhamento dos intervenientes em propostas políticas subsequentes.

Fonte : http://ec.europa.eu/environment/newprg/index.htm

Patrícia Domingos / Nº 19800