A Agência Portuguesa do Ambiente, IP/Administração da Região Hidrográfica do
Norte, organizou uma sessão de esclarecimento sobre a plataforma SiLiAmb –
Sistema Integrado de Licenciamento do Ambiente.
O SiLiAmb tem como principal objetivo a simplificação administrativa e a maior rapidez e eficiência do processo de licenciamento dos recursos hídricos. Com esta ferramenta, os utilizadores – empresas, entidades gestoras e população em geral – podem submeter os seus próprios pedidos de utilização de recursos hídricos e acompanhar as várias fases da análise técnica do processo. De acordo com Pimenta Machado, diretor da APA, IP/ARH do Norte, a plataforma “aproxima a administração do cidadão”.
O sistema permite, designadamente, efetuar pedidos de licenciamento, acompanhar o processo de licenciamento e consultar utilizações, comunicar com a APA/ARH e alterar dados pessoais.
De acordo com o site da APA, num futuro muito próximo será disponibilizado na plataforma o licenciamento de todas as utilizações dos recursos hídricos previstas na lei, assim como de outros descritores do ambiente, de forma a facilitar o dia-a-dia de quem precisa de obter licenciamento nesta área.
A plataforma entrou em funcionamento em outubro de 2012 mas o módulo dedicado aos recursos hídricos já estava em funcionamento na região norte desde 2011, uma vez que a ferramenta teve origem com a ARH do Norte, tendo-se depois estendido ao resto do território continental.
O sistema permite, designadamente, efetuar pedidos de licenciamento, acompanhar o processo de licenciamento e consultar utilizações, comunicar com a APA/ARH e alterar dados pessoais.
De acordo com o site da APA, num futuro muito próximo será disponibilizado na plataforma o licenciamento de todas as utilizações dos recursos hídricos previstas na lei, assim como de outros descritores do ambiente, de forma a facilitar o dia-a-dia de quem precisa de obter licenciamento nesta área.
A plataforma entrou em funcionamento em outubro de 2012 mas o módulo dedicado aos recursos hídricos já estava em funcionamento na região norte desde 2011, uma vez que a ferramenta teve origem com a ARH do Norte, tendo-se depois estendido ao resto do território continental.
in: http://www.apea.pt/scid/webapea/defaultArticleViewOne.asp?articleID=2708&categoryID=740
Sofia Morgado, 19862
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