Europa: negócio dos
biocombustíveis não tem futuro
“O
negócio dos biocombustíveis, na Europa, não tem viabilidade financeira e a
indústria está a ser artificialmente financiada pelos Estados. Esta é a
principal conclusão de um estudo divulgado hoje pelo International Institute
for Sustainable Development (IISD), que revela que, a manter-se a actual
política europeia para os biocombustíveis, os apoios públicos continuarão a ter
um peso significativo nos orçamentos públicos até 2020.
O estudo – denominado Biofuels:
At What Cost – avalia a dimensão dos apoios públicos para a indústria europeia
de biocombustíveis, comparativamente com o seu volume de negócio, e analisa os
impactos económicos para as finanças públicas dos 27 governos da UE, do esforço
necessário para atingir a meta de 10% de energias renováveis até 2020 imposta
pela directiva sobre as energias renováveis (RED, em inglês).
Existem diversos apoios públicos
atribuídos pelos governos à indústria para a produção, incorporação e consumo
de biocombustíveis no mercado europeu. Em 2011, cerca de 4,5% (em volume) de
biocombustíveis foram incorporados no gasóleo e gasolina comercializados no
mercado europeu, uma percentagem abaixo da meta de 5% até 2020 proposta pela
Comissão Europeia (CE) em Outubro de 2010 apenas para os biocombustíveis de
primeira geração.
A manterem-se os actuais
objectivos dos Estados-Membros para os biocombustíveis – no âmbito dos seus
Planos de Acção para as Energias Renováveis (PNAER) – e a política europeia em
vigor, a incorporação de biocombustíveis poderá atingir os 8,6% em 2020,
sobretudo biodiesel. Para garantir esta incorporação, serão necessários apoios
públicos adicionais que poderão chegar a um total de €33,1 mil milhões entre
2014 e 2020.
Se a proposta da CE de Outubro
último for aprovada em 2013, os apoios públicos anuais para os biocombustíveis
poderão chegar aos €9,3 a €10,7 mil milhões, os quais incluem isenções fiscais
pagas pelos Estados (€5,8 mil milhões), aumento de preço dos combustíveis pago
pelos consumidores (€318 – €736 milhões para bioetanol e €3 – €4 mil milhões
para biodiesel) e fundos para investigação e desenvolvimento (€52 milhões).
O estudo mostra que os apoios
públicos são inferiores ao volume de negócios da indústria europeia de
biocombustíveis (estimado entre €13 e €16 mil milhões, em 2011) e que os apoios
públicos anuais ultrapassam o investimento feito pela indústria em novas
instalações para produzir biocombustíveis, desde 2004 até ao presente (€6,5 mil
milhões). “[Isto] significa que esta indústria é mantida artificialmente”,
avança a Quercus, que publicou o hoje.
O estudo do IISD destaca que os
apoios públicos para os biocombustíveis são da mesma ordem de grandeza que o
custo de investimento necessário para a indústria automóvel reduzir as emissões
de CO2 dos novos veículos ligeiros de passageiros – dos actuais 95gCO2/km para
80gCO2/km a atingir em 2020.
“Os biocombustíveis não
representam apenas uma ameaça para a política climática e energética da UE e
uma ameaça para a segurança alimentar das populações mais desfavorecidas dos
países em desenvolvimento, mas também são um fardo para a economia europeia”,
explica a Quercus.
“Desta forma, é
crucial garantir que qualquer investimento dos dinheiros públicos, pagos pelos
contribuintes europeus, é feito em indústrias e tecnologias que garantam um
retorno ambiental, social e económico proporcional ao esforço dos
contribuintes, e investir em outras soluções mais custo – eficientes, como a
redução das emissões de CO2 dos veículos rodoviários”, continua a ONG.”
In http://greensavers.sapo.pt/2013/04/17/europa-negocio-dos-biocombustiveis-nao-tem-futuro/
Vânia Ferreira
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