O retrato do sistema de resíduos urbanos é traçado na primeira avaliação realizada pela Entidade Reguladora dos Serviços de Água e Resíduos (ERSAR), hoje divulgada, que mostra um sistema que emprega mais de 12 mil trabalhadores, dos quais nove mil na recolha do lixo.
O universo das entidades prestadoras de serviços de resíduos urbanos abrange praticamente a generalidade da população portuguesa e serve mais de cinco milhões de alojamentos, através de 263 entidades gestoras a operar em baixa (recolha dos resíduos) e 23 que fazem o tratamento dos resíduos (sistema em alta), disse hoje à agência Lusa o presidente da ERSAR.
Jaime Melo Baptista avançou que, por este serviço, uma família paga, em média, 43 euros por ano, valor que considera baixo, sublinhando que as tarifas "não cobrem os custos" de funcionamento.
Em Portugal, entram no sistema 4,6 milhões de toneladas de resíduos urbanos por ano, das quais cerca de 800 mil através de recolha seletiva.
Do total de lixo, 400 mil toneladas destinam-se a reciclagem, enquanto a valorização orgânica recebe 300 mil toneladas e a incineração um milhão, mas ainda são depositadas em aterro cerca de 3,1 milhões de toneladas.
O país tem 320 mil contentores, correspondentes a 370 mil toneladas, 40 mil ecopontos e 200 ecocentros, cerca de 2.500 viaturas de recolha, 29 instalações de triagem, 13 unidades de valorização orgânica e duas de incineração, além de 35 aterros.
Trata-se de "um parque de infraestruturas muito significativo que é operado por mais de nove mil trabalhadores nos serviços em baixa e 3.500 em alta", salientou Jaime Melo Baptista.
As empresas do serviço em alta apresentam rendimentos de cerca de 330 milhões de euros por ano para gastos de 300 milhões, um saldo positivo que não se estende à recolha de lixo, onde estão 6.800 entidades municipais e 2.400 privadas.
O presidente da ERSAR explicou que, na recolha "o levantamento desta informação revelou grande dificuldade de muitos operadores em saberem contabilizar quer os custos, quer, por vezes, as receitas", uma situação que preocupa o responsável.
No que respeita a gastos e receitas, apenas metade dos operadores forneceram dados considerados credíveis pela ERSAR, grupo em que se encontram "rendimentos de cerca de 200 milhões de euros e gastos de 300 milhões, o que quer dizer que, neste setor, os operadores, em média, não recuperam os custos que têm".
Jaime Melo Baptista salientou que "grande parte dos operadores não tem ainda mecanismos de avaliação dos custos dos serviços" e que "é muito difícil evoluir para uma prática tarifária correta, definindo um tarifário suficiente para recuperar custos e socialmente aceitável".
Os consumidores apresentaram 11 mil reclamações e sugestões relativas à recolha de lixo, num total de 40 mil referentes aos serviços de água, saneamento e resíduos.
As unidades de tratamento de lixo gastam energia, mas produzem muito mais. Este trabalho da ERSAR concluiu que os operadores consomem 71 milhões de quilowatts/hora num ano, mas vendem 650 milhões de quilowatts/hora.
Inês Vieira
nº 19640
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